2009-03-17 - PORTARIA 393/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IASFA - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, a proceder à abertura de concurso público para a execução da reparação das fachadas de prédios integrados no seu património.

2009-04-13 - Portaria 393/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão de uma zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 508-AFN).